Panorama Legal #7
A edição desta semana destaca a parceria firmada entre o Ministério da Saúde com a farmacêutica britânica AstraZeneca e com a Universidade Oxford, no Reino Unido, para desenvolvimento e produção de vacina contra a Covid 19. Se demonstrada eficácia, serão 100 milhões de doses à disposição da população brasileira.
Panorama Legal #6
A edição desta semana destaca a publicação da Portaria nº 1.565 do Ministério da Saúde, que estabelece orientações gerais à prevenção, o controle e à mitigação da transmissão da Covid-19, para a retomada das atividades econômicas.
Panorama Legal #5
A edição desta semana destaca a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de restabelecer os prazos máximos que devem ser cumpridos pelas operadoras para atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Com isso, foram retomados a partir do último dia 10 de junho os prazos estabelecidos pela Resolução […]
Panorama Legal #4
A edição desta semana destaca a reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde que postergou até o dia 09 de junho de 2020 os prazos para atendimento de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes. Essa posição da ANS será reavaliada em reunião que ocorrerá nessa […]
Ministério da Saúde prorroga prazo para envio de informações para bonificação a residentes
Profissionais que fazem parte da ação estratégica “O Brasil Conta Comigo – Residentes na Área de Saúde” recebem bonificação no valor de R$ 667,00 As coordenadorias das Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência Multiprofissional (COREMU) têm até o dia 30 de maio para enviar ao Ministério da […]