Anvisa divulga gravação sobre a RDC 579/2021

Nova norma sobre importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados entra em vigor no dia 1º de janeiro. Entenda!

A Anvisa acaba de divulgar um vídeo com esclarecimentos sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 579/2021, que dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. A gravação tem como objetivo apresentar a nova norma, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

Nesse sentido, é importante destacar que a norma se aplica aos produtos regulamentados pela RDC 185/2001 e pela RDC 36/2015, bem como por resoluções que vierem a substituí-las.

A resolução aborda tópicos como abrangência, definições, proibições, laudo técnico, comercialização, doação, recondicionamento, uso após o vencimento da regularização, entre outros. Além disso, a medida revoga a RDC 25/2001.

Por fim, ressalta-se que está prevista a realização de um seminário virtual sobre o tema, no dia 14 de fevereiro de 2022. O link para a participação do evento será disponibilizado próximo à referida data. 

Acesse também a apresentação sobre o tema.

Fonte: https://www.gov.br/anvisa