Participação social qualifica debate para Conferência Nacional de Saúde Mental
Entenda a importância e como sugerir propostas para a área
De tempos em tempos, as conferências temáticas de saúde reúnem diversos atores: prestadores de serviços, governo, trabalhadores da área e usuários para debater um tema de interesse público. Neste ano, ocorre a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que é antecedida pelas etapas estaduais e municipais. No caso do Distrito Federal, que não tem municípios, mas é dividido em regiões de saúde, serão realizadas sete conferências regionais e uma etapa distrital.
O diretor de Controle Social da Secretaria de Saúde, Abdiel Andrade, pontua que qualquer cidadão pode participar dos debates. Além disso, foram organizadas assembleias pelos serviços de saúde mental, desde janeiro, e conferências livres pelos movimentos sociais. Neste mês de abril, as etapas regionais ocorrem nas sete regiões de saúde, com início pela Leste, que ocorreu em 1º de abril. (Veja abaixo calendário).
As Conferências de Saúde são garantidas pela lei federal nº 8.142/1990 e representam um momento no qual o conjunto de atores sociais debatem as propostas que serão a base da elaboração das políticas públicas. “Quando se constrói uma política, neste caso de saúde mental, em que o envolvimento da sociedade é percebido como fator importante, ela fica mais participativa e mais alinhada com as necessidades da população, ou seja, adequa-se melhor o serviço de saúde pública ao cidadão”, reforça Abdiel.
Participação social qualifica debate para Conferência Nacional de Saúde Mental. A etapa da Região (Sul) está entre as que já consolidaram propostas. Foto: Tony Winston – Agência Saúde DF
Para Raimundo Nonato Lima, conselheiro do Conselho de Saúde do Distrito Federal, no segmento dos usuários, o objetivo dessa participação social é criar políticas públicas mais efetivas a partir de uma construção democrática. “Só se faz uma conferência e se conquistam evoluções quando se tem o cidadão participativo”, afirma.
A diretora de saúde mental da Secretaria de Saúde, Vanessa Soublin, ressalta que existe a preocupação da gestão, em operacionalizar as questões levantadas na conferência, no planejamento da área e para efetivar as colaborações no plano de ação da Pasta. “Estamos fazendo uma proposta de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para aprofundar o tema da participação social e para o que for trazido por essa via na conferência possa subsidiar o Plano Diretor de Saúde Mental 2024-2028”, adianta.
Etapas
Estão em curso no DF as etapas regionais da conferência, que ocorrem nas sete regiões de saúde. Desses eventos saem propostas para a etapa distrital, a ser realizada em junho. Por sua vez, dos debates dessa etapa sairão propostas para a nacional, que acontece entre os dias 8 e 11 de novembro, em Brasília.
Raimundo explica que da conferência nacional sai o relatório consolidado das propostas aprovadas e que serve de base para os gestores implementarem a política nacional de saúde mental, a partir de discussões amplamente debatidas nos municípios, estados, DF e regiões.
Confira os locais e datas das próximas etapas:
Conferência da Região de Saúde Oeste
19 de abril, das 8h às 18h
Centro Universitário IESB – Campus Ceilândia
Inscrições: Inscrição para 3ª Conferência de Saúde Mental da Região Oeste
Conferência da Região e Saúde Norte
26 de abril, das 8h às 18h
Complexo Cultural de Planaltina, na Avenida Uberdan Cardoso Lote 02
Inscrições: Inscrição para 3ª Conferência de Saúde Mental da Região Norte
Conferência da Região Sudoeste
27 de abril, das 8h às 18h
Faculdade Estácio Taguatinga Sul
Inscrições: Inscrição para 3ª Conferência de Saúde Mental da Região Sudoeste
Conferência da Região Central
29 de abril, das 8h às 17h
Auditório do IESB – L2 Sul (Quadras 613/614)
Inscrições: Inscrição para 3ª Conferência de Saúde Mental da Região Central
Fonte: https://www.saude.df.gov.br
