Anvisa define regras para uso emergencial de vacina em públicos específicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode autorizar o uso emergencial e temporário de vacinas contra a covid-19 para imunização de públicos restritos. O órgão divulgou nesta quarta-feira, 2, um guia sobre os requisitos mínimos para conceder essa autorização. A agência pondera que o uso emergencial destas vacinas não substituirá a necessidade de registro do produto. Só com este aval mais sólido, que exige estudos clínicos finalizados, a vacina poderá ser entregue a um público mais amplo ou vendido à rede privada.
“É importante ressaltar que a autorização de uso emergencial e temporária de uma vacina experimental contra a covid-19 é restrita a um público previamente definido. Essa autorização não substitui o registro sanitário no Brasil. Somente as vacinas com registro sanitário concedido pela Anvisa poderão ser disponibilizadas e comercializadas para toda a população”, afirma nota da agência.
A Anvisa deve decidir sobre cada pedido durante reuniões da Diretoria Colegiada, que é formada por cinco membros. O pedido de uso emergencial e temporário pode ser feito à agência por empresas desenvolvedoras de vacina contra a covid-19. Para pedir este uso excepcional, ensaios clínicos de fase 3 da vacina devem estar em andamento no Brasil.
Há quatro vacinas com testes de fase 3 em andamento no País: o modelo desenvolvido por Oxford e AstraZeneca; Sinovac e Instituto Butantã; Pfizer e BioNTech, além da vacina da Janssen-Cilag (Jhonson & Jhonson).
O Reino Unido foi o primeiro país a autorizar, nesta quarta-feira, 2, o uso da vacina da Pfizer, desenvolvida em parceria com a BioNTech. A expectativa é que, nas próximas semanas, 800 mil doses estarão disponíveis para a população. Segundo fontes da Anvisa, a nova forma de autorização emergencial da agência segue moldes internacionais, como o do Reino Unido.
O governo Jair Bolsonaro aposta na vacina de Oxford. A Fiocruz trabalha para incorporar a tecnologia e produzir as próprias doses deste imunizante. Já o governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), investe na vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Butantã, a Coronavac.
Idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a ser vacinados contra a covid-19 no País, segundo cronograma apresentado na terça-feira, 1º, pelo Ministério da Saúde, em reunião com um comitê de especialistas.
No encontro, a pasta informou ainda que a perspectiva é começar a vacinação contra a doença em março de 2021 e finalizar a campanha somente em dezembro, quando há previsão de oferta de doses suficientes para imunizar a população-alvo. Não há previsão de vacinar toda a população no ano que vem, de acordo com a apresentação feita pelo ministério.
