Governo Federal apresenta orientações para volta segura às aulas presenciais

Portaria interministerial prevê diretrizes para o retorno das atividades de ensino e aprendizagem da educação básica

Higiene das mãos, distanciamento entre mesas e cadeiras, uso de máscaras e capacitação dos profissionais: essas são algumas das recomendações divulgadas pelo Governo Federal para a volta às aulas presenciais com segurança em todo o Brasil. As orientações estão na portaria interministerial assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quarta-feira (4).

Na assinatura do documento, o ministro Queiroga lembrou que Saúde e Educação são direitos fundamentais e que o governo federal trabalha para priorizar estas diretrizes. “Os trabalhadores da educação foram priorizados na campanha de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde já destinou doses suficientes para vacinar 100% deles e mais de 3,2 milhões de profissionais do ensino básico já receberam ao menos a primeira dose da vacina”, afirmou.

Queiroga reforçou o compromisso em conciliar o enfrentamento do problema sanitário com a retomada das atividades na pandemia. Além disso, ressaltou que a vacinação é a saída para o fim da crise pandêmica. “As crianças têm sido muito penalizadas. Sabemos que o advento da tecnologia possibilita às aulas a distância, mas o presencial nunca será substituído. Por isso que todo mundo tem olhado para a volta às escolas com muita atenção. Há um consenso: o retorno às aulas não pode mais ser postergado”, afirmou.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, agradeceu ao ministro da Saúde pela parceria na vacinação de profissionais da área. “Hoje, nós temos as vacinas necessárias para imunizar os profissionais da educação e elas já foram distribuídas aos estados.”, afirmou.

O guia, elaborado pelo Ministério da Saúde, traz os protocolos que devem orientar os gestores regionais, professores e profissionais da educação para o retorno das aulas presenciais na educação básica. Todos os profissionais do ambiente escolar devem ser capacitados para cumprirem as recomendações.

No evento, Milton Ribeiro explicou que entre as orientações para o retorno seguro, estão, por exemplo, a utilização constante de máscaras por estudantes, profissionais da educação e outras pessoas que eventualmente acessem a escola, além de protetores faciais pelos profissionais. O Governo Federal também recomenda o distanciamento com marcações no chão de pelo menos um metro entre os alunos dentro e fora da sala de aula.

O guia ainda prevê a manutenção de ambientes ventilados, o escalonamento no horário de entrada e saída dos estudantes e os intervalos entre as turmas, a medição de temperatura de estudantes e profissionais ao chegarem no ambiente escolar, e a intensificação da higiene das mãos. As recomendações também dedicam atenção especial aos pais surdos ou com outra deficiência para que recebam as informações em Libras.

As diretrizes foram elaboradas levando em consideração a necessidade do retorno às aulas presenciais no país para conter os prejuízos de milhões de estudantes que precisaram ficar fora da escola no ano passado e no primeiro semestre deste ano. Estudos conduzidos em vários países indicam que as taxas de infecção pela Covid-19 em escolas são menores do que na comunidade em geral.

Para garantir a aquisição de materiais e insumos necessários para prevenir a Covid-19, o Ministério da Saúde já destinou R$ 454 milhões aos municípios. O recurso está disponível para escolas de ensino básico da rede pública de todo o país.

Acesse aqui as orientações e protocolos para a volta às aulas com segurança.

• Deve ser mantida quantidade suficiente de máscaras para as trocas durante o período de permanência na escola, considerando o período máximo de uso de 3 horas para máscara de tecido e 4 horas para máscara cirúrgica, ou trocas sempre que estiverem úmidas ou sujas;
• Evitar o uso de áreas comuns, como bibliotecas, parquinhos, pátios e quadras. No caso da prática de atividade física, optar sempre que possível por atividades individuais e ao ar livre;
• Evitar ao máximo uso de materiais coletivos e o compartilhamento de materiais;
• Fazer uso de máscaras, inclusive durante a atividade física;
• Evitar atividades em grupo, programas após a escola e grandes eventos;
• Realizar as refeições nas salas de aula em vez de utilizar o refeitório;
• Suspender o uso de armários compartilhados;
• Evitar a entrada de voluntários, convidados externos e pais/responsáveis na escola;
• Orientar que os estudantes levem suas garrafas de água, evitando a utilização de bebedouros coletivos e o compartilhamento de garrafas;
• Intensificar a frequência de limpeza e desinfecção para minimizar o potencial de exposição a gotículas respiratórias;

Casos de Covid-19 nas escolas

Ao identificar um estudante com sinais e sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando que esse estudante deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Os pais ou responsáveis dos estudantes e os profissionais de educação também devem comunicar a escola do aparecimento de sinais, bem como se teve ou tem contato próximo com caso confirmado ou suspeito de Covid-19.

Adicionalmente, as autoridades locais de saúde e a equipe da Atenção Primária à Saúde de referência da escola devem ser comunicadas.

Em situação de caso confirmado, deve-se providenciar limpeza e desinfecção imediata do ambiente. Os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas.

Vacinação

O Ministério da Saúde já enviou doses da vacina Covid-19 para imunizar, com pelo menos a primeira dose, 100% dos trabalhadores da educação do ensino básico e ensino superior dos estados e Distrito Federal.

Até agora, mais de 3,2 milhões de profissionais da educação do ensino básico já tomaram a primeira dose e mais de 594 mil estão com o ciclo vacinal completo ou tomaram a vacina de dose única. Entre os profissionais do ensino superior, mais de 343,9 mil já tomaram a primeira dose e 35 mil a dose única ou as duas doses da vacina.

Dentro deste grupo estão professores, diretores e todos os funcionários que trabalham para o funcionamento das escolas. Este público já era considerado prioritário desde o começo da campanha, pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), mas o Ministério da Saúde antecipou o envio de doses.

Apoio de organismos internacionais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) já reconheceram a importância do retorno das aulas presenciais. O assunto foi debatido entre as duas entidades e o Ministério da Saúde, que são unânimes quanto à urgência de os alunos voltarem às escolas.

Fonte: https://www.gov.br/saude