Saúde

As duas autoridades firmaram uma declaração para dar continuidade às iniciativas de cooperação A Anvisa e a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, do inglês Food and Drug Administration) assinaram uma Declaração de Cooperação visando manter e fortalecer os seus mecanismos de colaboração. Nesta terça-feira (8/3), os signatários representantes das duas agências reuniram-se virtualmente para celebrar a […]

A comissão organizadora do Prêmio APS Forte no SUS: integralidade no cuidado, formada por representantes do Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outras instituições do setor, divulgou nesta segunda-feira (7) a lista de experiências finalistas. A premiação busca reconhecer iniciativas inovadoras na atenção primária à saúde – […]

Entrega foi iniciada na segunda-feira (7) e a previsão é que seja finalizada na sexta-feira (11) O Ministério da Saúde iniciou, na última segunda-feira (7), a distribuição de mais de 5,3 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 para todo o Brasil. Nesta remessa, serão entregues aos estados e ao […]

Regras foram publicadas hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe […]

Texto também abrange pessoas com doenças raras O Projeto de Lei 105/22 altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado por planos privados de saúde às pessoas com deficiência ou com doenças raras. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado […]

Serão ofertadas 200 mil vagas, sendo 138 mil para ACE e 62 mil para ACS O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicou, nesta segunda-feira (7), o edital do processo seletivo do Programa Saúde com Agente. As inscrições nos cursos […]

O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residente em área profissional da saúde àquela concedida ao médico-residente, considerando-se o cálculo do valor da bolsa por horas de serviço, e prevê reajuste idêntico e simultâneo àquele concedido à bolsa de residência médica. A proposta, do deputado […]

Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, São Luís e Boa Vista, além do Distrito Federal, flexibilizaram o uso do acessório ao ar livre; capital Fluminense desobriga em locais fechados Em meio à queda no número diário de casos da Covid-19 no Brasil, ao menos cinco capitais e o Distrito Federal flexibilizaram […]

Já está em vigor a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma é resultado de uma medida provisória (MP 1.067/2021), editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. TranscriçãoLOC: FOI SANCIONADA A […]

Documento contempla contribuições enviadas durante o período de consulta pública A Anvisa destaca que já está disponível a segunda versão do Guia 53/2021, que trata sobre os serviços de transporte aeromédico de passageiros com Covid-19. Publicado na última quinta-feira (3/3), o documento é resultado de uma revisão realizada após consulta pública. Ou seja, traz contribuições […]