Combate ao câncer: audiência pública discute o uso de biossimilares
Bio-Manguinhos/Fiocruz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, liderada pela Comissão Especial Destinada a Acompanhar Ações de Combate ao Câncer no Brasil, no dia 27 de abril.
O tema discutido foi Biossimilares – a importância da produção no Brasil e incorporação de novas tecnologias e o Instituto foi representado pela vice-diretora de Qualidade, Rosane Cuber.
As Parcerias do Desenvolvimento Produtivo (PDPs) aumentam o acesso dos brasileiros a medicamentos de alto custo. Graças às parcerias, Rosane explicou, o Ministério da Saúde tem nas mãos a possibilidade de adquirir produtos com previsibilidade de disponibilidade e preço, valorizando a produção nacional, gerando divisas e empregos. Além disso, com a aquisição por essa via (PDP) consegue-se planejar com antecedência e evitar múltiplas trocas. Ela apresentou o portfólio de Bio-Manguinhos, e, dentre os biofármacos, estão rituximabe e trastuzumabe, que são medicamentos oncológicos biossimilares.
“Através das PDPs, conseguimos a diminuição de custos para os cofres públicos e nos tornar autônomos na produção desses medicamentos. Através das transferências de tecnologia podemos produzir esses medicamentos que são similares aos inovadores e, para isso, precisamos fazer estudos de comparabilidade comprovando sua eficácia, qualidade e segurança. Essa absorção se dá de forma mais rápida do que os produtos inovadores, portanto, há redução de custo e de tempo de entrada no SUS. O conhecimento e estrutura produtiva que Bio-Manguinhos absorveu nos permitiu produzir de forma tão rápida a vacina COVID-19 da AtraZeneca (Oxford)”, explicou a vice-diretora.
As PDPs também estimulam a indústria nacional, leva o Brasil à autonomia produtiva e dá sustentabilidade ao fornecimento dos produtos. “O investimento nesses medicamentos aumentou 160% de 2006 para 2019. Atualmente, temos 78 biológicos e 52 biossimilares com registros na Anvisa, ou seja, os biossimilares já são nossa realidade”.
Valderílio Feijó, membro da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), organizador do Fórum Latino Americano de Biossimilares (FLAB) e representante da Associação Médica Brasileira (AMB), também participou da discussão e comentou que o acesso a terapias biológicas é limitado no mundo inteiro. “A discussão e regulamentação desses medicamentos seguem as diretrizes da OMS e recomendações do FDA e EMA. Os biológicos representam 60% dos gastos públicos com medicamentos e os biossimilares vieram para nos trazer economia e mais acesso aos pacientes. Este assunto tem sido muito discutido nos últimos anos e uma das nossas maiores preocupações é com a farmacovigilância e o monitoramento do tratamento dos pacientes”, destacou.
O médico oncologista e representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), André Augusto Júnior, comentou que a aprovação dos biossimilares baseada em dados clínicos possuem informações limitadas e que um dos grandes desafios para a disponibilização de mais biossimilares são as patentes. Ele também reforçou a necessidade de uma robusta farmacovigilância e mais educação dos pacientes e médicos da área de oncologia.
A servidora da Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Machado, enfatizou que o maior benefício das PDPs é a diminuição da vulnerabilidade do SUS e obter mais conhecimento tecnológico. “Com a entrada dos biossimilares no SUS, percebemos que os medicamentos de referência vêm diminuindo seus valores. Nós fazemos todo o monitoramento dessas parcerias, seguindo cronogramas bem definidos, vendo se os quantitativos de entrega estão acontecendo conforme o acordado, fazendo visitas às indústrias e institutos envolvidos. Vemos na prática que essa política traz muitos benefícios para a população”.
A servidora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Flávia Caixeta Albuquerque, explicou como se dá a incorporação de novas tecnologias no SUS, através da Conitec, e como os medicamentos são disponibilizados no SUS através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Neste momento, há pactuação da responsabilidade de financiamento, a elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e os processos de aquisições, que se dão de forma centralizada pelo Ministério da Saúde ou descentralizada, através das Secretarias Estaduais de Saúde.
“Entre os medicamentos adquiridos de forma centralizada estão o trastuzumabe e o rituximabe biossimilares, que já possuem registro pela Anvisa. A distribuição é planejada trimestralmente conforme os estados nos enviam seus quantitativos. Porém, o maior desafio é que os tempos de conclusão dos processos aquisitivos não são coincidentes, podendo haver a distribuição de mais de um medicamento (originador e biossimilar). Há um esforço em manter o uso do mesmo medicamento enquanto perdurar o tratamento do paciente”, finalizou Flávia.
Assista, abaixo, a audiência pública:
Fonte: https://portal.fiocruz.br
