Entenda como funciona a distribuição dos medicamentos de alto custo

Serviço distribui 268 medicamentos e conta com 35 mil pacientes cadastrados

A população do Distrito Federal conta com o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), mais conhecido como Farmácia de Alto Custo. O serviço permite acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o principal objetivo é a busca do tratamento medicamentoso integral, em nível ambulatorial.

Atualmente, são distribuídos 268 medicamentos para doenças consideradas importantes do ponto de vista clínico-epidemiológico, envolvendo algumas doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado, tais como asma grave, doença de Alzheimer, esclerose múltipla, esquizofrenia, dentre outras. Hoje, são 35 mil pacientes cadastrados no serviço.

“Para receber o medicamento, o paciente deve atender aos critérios estabelecidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde, ou pelos protocolos clínicos da SES-DF”, explica a diretora de Assistência Farmacêutica, Walleska Borges. Os PCDT detalham os critérios de diagnóstico, tratamento e acompanhamento de cada doença e regulam o acesso a práticas e medicamentos no âmbito do SUS.

As três unidades – Gama, Ceilândia e Plano Piloto (Asa Sul) – realizam cerca de 500 atendimentos por dia. De acordo com Walleska, antes da pandemia esse número era em torno de mil atendimentos diários, mas com a implementação do serviço de entrega de medicamentos em casa, em abril de 2020, houve uma redução no fluxo de pessoas no atendimento presencial, o que traz mais segurança e comodidade para a população.

Cadastro

Para ser atendido pelo serviço, é preciso solicitar o medicamento administrativamente, por meio da realização de um cadastro. O paciente pode ligar para o 160, opção 3 (Farmácia Ambulatorial Especializada) e, caso o medicamento solicitado faça parte do rol entregue pelo Ceaf, agendar data e horário para o requerimento em uma das farmácias mais próxima à residência do paciente.

A análise dos documentos é feita por um médico especialista da SES, conforme a doença para qual o paciente solicita a medicação a fim de verificar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos pelos PCDT. Em até cerca de 30 dias, o médico elabora um parecer e devolve para a farmácia. O resultado da análise pode resultar na aprovação do processo; na devolução para resolver alguma pendência de informação e/ou exame necessário para avaliação do paciente; ou na reprovação, quando o paciente não apresenta os critérios exigidos.

Após essa etapa, caso o paciente tenha a solicitação aprovada, ele é chamado para uma consulta presencial com um farmacêutico. “Essa primeira entrega é realizada dentro de um consultório farmacêutico. O paciente recebe as orientações de uso do medicamento, armazenamento, interações medicamentosas, bem como sobre o funcionamento da farmácia”, esclarece Walleska.

Depois que faz a primeira retirada, o beneficiário pode ir mensalmente à farmácia na qual está cadastrado pegar a medicação ou optar pelo recebimento em casa. Além disso, a diretora de Assistência Farmacêutica ressalta que, quando há disponibilidade em estoque, o paciente pode levar a quantidade para um período maior.

Walleska alerta que o medicamento só pode ser retirado na unidade cadastrada (Gama, Ceilândia ou Asa Sul) mais próxima à residência do paciente. “Caso haja mudança de endereço, o paciente deve atualizar o cadastro, mediante apresentação de comprovante de residência”, indica.

Já para receber o medicamento em casa, é necessário que o paciente já tenha feito uma retirada da medicação, esteja com o cadastro atualizado e com a autorização vigente. O agendamento deve ser solicitado pelo telefone (61) 3029-8080. Os novos pacientes devem antes passar pela consulta farmacêutica e, só após, estão aptos a receber os medicamentos em casa.

Os pacientes podem indicar até cinco representantes para retirada de medicamento. Para isso, a pessoa deve apresentar uma declaração preenchida e assinada pelo paciente ou responsável e cópia do documento de identificação da pessoa designada. Isso vale tanto para a retirada presencial quanto para o recebimento do medicamento em casa. Só pode receber o próprio paciente ou o representante devidamente autorizado.

Renovação

Para manter o cadastro ativo, é preciso renovar o processo semestralmente com a entrega do Laudo para solicitação, avaliação e autorização de medicamentos (LME), receita médica válida e exames de monitoramento, quando solicitados.

Em virtude da pandemia, o Ministério da Saúde flexibilizou as regras de renovação. Assim, caso o paciente não consiga os documentos, o processo será renovado de forma automática para mais três meses de uso.

“Pedimos que o paciente se organize para entregar os documentos no último mês da retirada antes da próxima renovação para que não haja atrasos na liberação do medicamento no mês seguinte. Por exemplo, se ele já tem autorização para receber de janeiro a junho, ele deve entregar a documentação no mês de junho para continuidade do tratamento para os meses de julho a dezembro”, informa Walleska.

Ainda, caso haja alguma adequação no tratamento, seja inclusão ou exclusão de medicamento, aumento ou redução de dose, é necessária a apresentação da documentação presencialmente.

Financiamento

Segundo a diretora, a dispensação dos medicamentos no Ceaf é dividida de acordo com o grupo de financiamento: pela União ou pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Como grande parte dos medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, o órgão estabeleceu, por meio de portaria, as diretrizes para o funcionamento dos Ceafs. Dessa forma, toda a organização e funcionamento do serviço deve seguir o disposto na normativa (Portaria de Consolidação nº 02/2017).

Programação

Os medicamentos das farmácias de alto custo possuem duas programações:

1 – Ministério da Saúde fornece os medicamentos (compra) para as secretarias estaduais de saúde (Grupo 1A);

2 – As Secretarias de Estaduais de Saúde adquirem os medicamentos (Grupo 1B e Grupo 2).

Cabe à Secretaria de Saúde enviar ao ministério uma lista com os pacientes e a comprovação de que estão dentro das diretrizes do protocolo, o órgão faz uma análise e envia os medicamentos (GRUPO 1A).

A subsecretária da Subsecretaria de Logística em Saúde, Rogéria Romanholo, explica que a programação para aquisição dos medicamentos padronizados para o Componente Especializado (GRUPO 1B e GRUPO 2) é realizada com base na cobertura de estoque de cada medicamento, ou seja, de acordo com o tempo que o quantitativo disponível nos estoques centrais e nas farmácias é suficiente para manter a rede da SES abastecida.

“Para isso, é realizado monitoramento diário dos estoques, bem como atualizações mensais do consumo médio mensal, a fim de obtermos dados diários referentes à cobertura de estoque”, destaca.

Quando a cobertura de estoque indica que foi atingido o ponto de ressuprimento, é emitido novo pedido de compra com o intuito de garantir a manutenção do abastecimento da medicação na rede.

Unidades

Todas as unidades funcionam de segunda a sexta, das 7h às 19h, e sábado, das 7h às 12h, para atendimento de pacientes já cadastrados. São três farmácias:

• Núcleo de Farmácia do Componente Especializado na Asa Sul
Endereço: Estação 102 Sul do Metrô, Subsolo – Ala Comercial, Asa Sul, Brasília/DF
Telefone: (61) 4042-6774 / WhatsApp: (61) 9935-0060

• Núcleo de Farmácia do Componente Especializado em Ceilândia
Endereço: EQNM 18/20, blocos A e C – Praça do Cidadão, Ceilândia/DF
Telefone: (61) 4042-6773

• Núcleo de Farmácia do Componente Especializado no Gama
Endereço: Praça 1, s/n – Setor Leste, Gama/DF.
Telefone e WhatsApp (61) 4042-6771

Para mais informações, acesse aqui.

Fonte: http://www.saude.df.gov.br