Panorama Legal

Panorama Legal #12

A edição desta semana destaca a assinatura do documento base entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde e

03/08/2020

A edição desta semana destaca a mudança de orientação do Ministério da Saúde para que as pessoas que apresentarem sintomas

13/07/2020

A edição desta semana destaca as ações do Ministério da Saúde para mitigar o desabastecimento de anestésicos e relaxantes

06/07/2020

A edição desta semana destaca a parceria firmada entre o Ministério da Saúde com a farmacêutica britânica AstraZeneca e com a

30/06/2020

A edição desta semana destaca a publicação da Portaria nº 1.565 do Ministério da Saúde, que estabelece orientações gerais

23/06/2020

A edição desta semana destaca a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de restabelecer os prazos máximos que

15/06/2020

A edição desta semana destaca a reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde que postergou até o dia 09 de

09/06/2020

A edição desta semana destaca a insegurança jurídica na utilização da cloroquina nos tratamentos de pacientes com

01/06/2020

A edição desta semana destaca que segundo o Tribunal Superior do Trabalho os acordos de trabalho entre empregadores e

26/05/2020

Nesse período de pandemia estão acontecendo muitas movimentações nos poderes executivo e judiciário, é preciso ficar atento!

20/05/2020