Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada

Ao todo, 28 novas denominações foram incluídas e duas foram alteradas

A Anvisa destaca a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 590/2021, que dispõe sobre a atualização da Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A norma incluiu 28 novas denominações e alterou duas.     

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (29/12). Clique aqui e confira a lista consolidada das DCBs no portal da Agência.    

Peticionamento de DCBs    

É importante ressaltar que, a partir de 1º de janeiro de 2022, entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 569/2021, que trata do novo procedimento para o peticionamento de demandas relacionadas às referidas denominações.   

A mudança consiste na migração do peticionamento de solicitação, alteração ou exclusão de DCBs para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).   

Saiba mais em:   

Peticionamento de DCBs será realizado de forma eletrônica 

Fonte: https://www.gov.br/anvisa