Ministério da Saúde orienta pela suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades

Recomendação segue evidências científicas e posição da OMS

Após concluir o envio de vacinas Covid-19 para a imunização, com a primeira dose, da população adulta brasileira, o Ministério da Saúde recomenda a vacinação de adolescentes, entre 12 e 17 anos, com comorbidades. Essa orientação é baseada na recomendação da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A pasta não recomenda, neste momento, a vacinação dos adolescentes que não apresentem algum fator de risco. A orientação é baseada, entre outros fatores, em evidências científicas que consideram o baixo risco de óbitos ou casos mais graves da Covid-19 neste público. Entre os adolescentes, de 15 a 19 anos, que morreram por Covid-19, 70% tinham pelo menos um fator de risco. Entre os mais de 20 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 3,4% têm alguma comorbidade, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019. Esse número representa cerca de 600 mil jovens nesta faixa-etária.

“O Ministério da Saúde pode rever a sua posição, desde que haja evidências científicas sólidas em relação à vacinação em adolescentes sem comorbidades. Por enquanto, por uma questão de cautela, nós temos eventos adversos a serem investigados. Nós temos essas crianças e adolescentes que tomaram essas vacinas que não estavam recomendadas para eles. Nós temos que acompanhar esses adolescentes”, ressaltou o ministro da Saúde Marcelo Queiroga nesta quinta-feira (16), durante uma coletiva para esclarecer o assunto.

O Ministério da Saúde aguarda a conclusão da investigação de um evento adverso grave pós vacinação, com morte, de uma adolescente de 16 anos, moradora de São Bernardo do Campo (SP), que foi notificado pelo estado de São Paulo nessa quarta-feira (15). Até o momento, não é possível saber se a morte da adolescente, que foi vacinada com a Pfizer/BioNTech, tem relação direta com a vacina ou se ela tinha algum fator de risco. Esse fato será detalhadamente apurado pelas equipes de vigilância do estado e pelo Ministério da Saúde. No total, 1.545 efeitos adversos pós vacinação foram notificados em adolescentes até agora, que podem ou não ter relação com a vacina.

No Reino Unido, o Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização (JCVI, na sigla em inglês) decidiu não recomendar a vacinação de adolescentes sem comorbidades no início de setembro. A decisão foi baseada nos efeitos adversos pós vacinação e na análise de um efeito colateral raro, uma inflamação no coração chamada miocardite. As autoridades de saúde também estão investigando os casos.

A recomendação do Ministério da Saúde está detalhada nesta Nota Técnica, disponível aqui, que também está alinhada com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o orgão, os países devem priorizar a imunização das faixas-etárias com maiores riscos de desenvolverem formas mais severas da doença. A OMS orienta que a vacina Covid-19 seja aplicada apenas em jovens com comorbidades.

Além disso, também devem se vacinar adolescentes com deficiência permanente e privados de liberdade, que têm maior risco de contaminação, conforme a Lei nº 14.190, aprovada em julho deste ano. A lista de doenças que se encaixam nos requisitos está publicada no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

A imunização deve ser feita com o imunizante da Pfizer/BioNTec, o único aprovado pela Anvisa para este público. A partir das próximas pautas de distribuição de vacinas, o Ministério da Saúde começa a enviar doses para este público, considerando o quantitativo em cada estado. O ministro da Saúde alertou reiteradamente para a necessidade de todos os entes federativos seguirem as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Então, meus amigos, 5.570 secretários de saúde do Brasil. Sigam a recomendação do PNI, sigam a recomendação do PNI. Não dá para o Ministério da Saúde se responsabilizar por condutas que são tomadas fora das recomendações sanitárias do país. Veja o que a Organização Mundial de Saúde recomendou em relação aos adolescentes. Que só deveriam ser considerados após priorizar as populações de maior risco”, ressaltou Queiroga.

Para garantir a equidade da campanha de vacinação em todo país, o Ministério da Saúde recomendou, que estados e municípios iniciassem a vacinação de adolescentes com comorbidades entre 12 e 17 anos após a conclusão da imunização, com a primeira dose, de toda a população adulta de cada localidade. Essa orientação foi pactuada com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A pasta concluiu essa etapa, de distribuição de doses para os 158 milhões de brasileiros adultos, dentro do previsto, nessa quarta (15). No entanto, contrariando a recomendação da pasta, cerca de 3,5 milhões de adolescentes já foram vacinados com ao menos uma dose no país, segundo dados da plataforma LocalizaSUS. Há ainda registros de vacinação com outros imunizantes não recomendados pela Anvisa para essa faixa-etária, como a Astrazeneca, Janssen e Coronavac. Para esses adolescentes sem comorbidades, que já tomaram a primeira dose da vacina, o Ministério da Saúde não recomenda a conclusão do ciclo vacinal com a segunda dose, até que surjam novas evidências científicas.

Diante disso, o Ministério da Saúde alerta para a necessidade de todos os gestores locais do SUS cumprirem as recomendações pactuadas de forma tripartite e o PNO, para garantir que a campanha avance conforme o planejado, de forma segura e para que não falte doses para concluir o ciclo vacinal de toda população.

“A dona de casa se programa para um almoço para 5 pessoas, chega 20. E aí? Como é? Bota água no feijão? Não posso botar água no feijão da vacina. Não dá! Então, a gente só tem condição de entregar as vacinas de acordo com o cronograma do que foi previsto”, concluiu o ministro.

Próximos passos

A partir de agora, o Ministério da Saúde começa a enviar vacinas Covid-19 para novas etapas da campanha, para todos os estados e Distrito Federal. Estados e municípios devem seguir as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e vacinar, com uma dose de reforço, idosos acima de 70 anos, respeitando um intervalo de seis meses após a vacinação completa com imunizantes de qualquer fabricante. As pessoas imunossuprimidas também devem aplicar a dose de reforço 28 dias após a segunda dose ou a dose única.

Além disso, a pasta recomenda a redução do intervalo da Pfizer, de 12 para 8 semanas.

NOTA INFORMATIVA Nº 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS

Fonte: https://www.gov.br/saude