Ministério da Saúde retoma fortalecimento de políticas de saúde mental com atendimento humanizado e preservação dos direitos humanos
Nova gestão expandiu Rede de Atenção Psicossocial com serviços habilitados em todas as regiões do Brasil
Com objetivo de fortalecer as políticas de saúde mental, garantindo atendimento humanizado e ampliando o acesso da população aos serviços de atenção psicossocial oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental realizada na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). O evento aconteceu nesta quinta-feira (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A pasta trabalha para garantir políticas de cuidado em liberdade, com a atenção integral e com a humanização das práticas e dos serviços disponíveis no SUS.
Durante a abertura da conferência, Sonia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, apresentou propostas de retomada da Reforma Psiquiátrica como eixo político da pasta em relação à saúde mental e também como fortalecimento da política de Estado.
“Estamos comemorando uma retomada da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Vamos avançar nos processos democráticos e civilizatórios. A reforma psiquiátrica brasileira é um processo vivo, com diversos desafios a serem superados, principalmente devido ao retrocesso vivido nos últimos quatro anos”, afirmou Sonia.
Com a nova gestão da Saúde no Governo Federal, já foi possível conquistar uma expansão da Rede de Atenção Psicossocial em todas as regiões do Brasil. Entre março e maio, foram habilitados 27 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 55 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 4 Unidades de Acolhimento e 159 Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, totalizando R$ 32.389.256,88 em investimentos.
Fundamentada na garantia da dignidade humana, base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde reassume os princípios da desinstitucionalização e da atenção psicossocial para a promoção do cuidado em liberdade e preservação da cidadania das pessoas que usam os serviços da Rede de Atenção Psicossocial.
Luta Antimanicomial
A Luta Antimanicomial, nascida em 1987 a partir da contestação da violência dos manicômios, é celebrada no dia 18 de maio no Brasil. Essa data preconiza que todo cidadão tem o direito à liberdade, o direito a viver em sociedade, partindo do princípio de que a liberdade é terapêutica e que a saúde e a cidadania devem caminhar juntas.
Fonte: https://www.gov.br/saude
